ADMINISTRATIVO

Atua na assessoria jurídica a entes da administração pública direta e indireta (Municípios, Câmaras Municipais, Consócios, Autarquias), realiza recuperação de crédito de pessoas jurídicas de direito público, age na defesa de particulares adotando as medidas necessárias e adequadas para defender os seus interesses na esfera administrativa ou judicial.

TRIBUTÁRIO

Presta assessoria jurídica tributária ampla, contenciosa e consultiva, defendendo os interesses dos contribuintes em face do Fisco Federal, Estadual e Municipal. Atua em âmbito administrativo no que tange a defesa dos autos de infrações e notificações, judicial com anulações de débitos, execuções. Ajuíza ações anulatórias de débitos, execuções e recuperação de créditos de pessoas físicas e jurídicas. Elabora pareceres jurídicos e realiza planejamentos tributários, visando sempre atingir o menor ônus dentro dos limites legais.

ELEITORAL

Presta consultoria e assessoria jurídica a candidatos, partidos políticos e coligações em representações, impugnações de registros de candidaturas, mandatos eletivos, ações de investigações eleitorais, bem como, orientações quanto a propagandas eleitorais, convenções partidárias e condutas vedadas.

PREVIDENCIÁRIO

Presta consultoria quanto a requerimentos e recursos administrativos perante o INSS, ajuíza ações visando a concessão ou restabelecimento de aposentadoria especial, por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio doença, pensões, entre outros.

TRABALHISTA

Atua no âmbito preventivo, consultivo e contencioso com elaboração de pareceres, alterações de contratos de trabalho, consultoria de empresas, defesas judiciais, acompanhamentos processuais, elaboração de recursos e formação de acordos tanto em dissídios coletivos quanto a individuais.

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